Entendo que seja do interesse de todos tomar conhecimento da forma como os Defensores de Instância Superior estão desenvolvendo seus trabalhos, a fim de que o serviço aos nossos destinatários seja efetuado com mais eficiência e clareza.
Pois bem, nesta data, a Exma. Sra. Dra. Defensora Geral designou o colega Dr. Marcelo Freitas para atuar junto com este profissional nos feitos da Defensoria, junto a 1a. Câmara Criminal do T.J.Ba e nós dividimos os trabalhos da forma que se segue:
Os feitos pares - recursos e Habeas Corpus - ficarão sob os cuidados de Raul Palmeira; Os ímpares, de Marcelo Freitas. As pautas de julgamentos da I Turma - que se reune as 3as. feiras - serão da minha responsabilidade, as da II Turma - com sessões nas 5as. feiras - para Dr. Marcelo.
O colega que impetrar o Habeas Corpus, ao identificar o número, querendo, pode encaminhar a cópia de sua petição para os nossos endereços eletrônicos institucionais, a fim de que possamos diligenciar sobre os pedidos de liminares e de sustentação oral.
Optei por fazer os atendimentos sempre no turno matutino e Dr. Marcelo, no turno vespertino. Assim, nunca a 1a. Câmara Criminal estará desassistida da figura do Defensor Público.
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